Termos de Uso

O que é o OpENEM

O OpENEM é uma plataforma gratuita e de código aberto para estudar para o ENEM, com as questões das provas oficiais, simulados, revisão e ferramentas de estudo. Esta cópia do OpENEM é operada por [PLACEHOLDER: nome ou razão social do controlador], chamado nestes termos de "nós". O OpENEM não tem vínculo com o INEP nem com o MEC.

Ao criar a conta, você declara que leu e aceita estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.

Quem pode usar

• Qualquer pessoa que queira se preparar para o ENEM e outros vestibulares.
• Quem tem menos de 18 anos usa o OpENEM com a ciência do responsável.
• Crianças com menos de 12 anos não devem criar conta.
• Cada conta é de uma pessoa só.

Sua conta

• Guarde a sua senha. Hoje o app não tem recuperação de senha, e ninguém da equipe consegue ver a senha que você escolheu.
• Você responde pelo que for feito com a sua conta. Não empreste a senha.
• Você pode excluir a conta quando quiser, em Perfil, e baixar uma cópia dos seus dados antes.

Regras da comunidade

No fórum, no nome de exibição e nos temas e decks publicados, não é permitido:

• ofender, humilhar, ameaçar ou perseguir alguém, nem fazer discurso de ódio ou discriminação;
• publicar dados pessoais seus ou de outras pessoas, como telefone, endereço, documento, foto ou escola;
• publicar conteúdo sexual ou violento, ou que incentive automutilação, uso de drogas ou crimes;
• fazer spam, propaganda ou golpe, ou se passar por outra pessoa;
• publicar material protegido por direito autoral sem autorização;
• tentar burlar o app, como inflar XP ou ranking, usar a conta de outra pessoa ou atacar o servidor.

Viu algo assim? Toque em Denunciar no tópico ou na resposta. Podemos remover conteúdo e suspender ou excluir contas que desrespeitem estas regras. Conteúdo que viole direitos de crianças e adolescentes é removido e, quando a lei exigir, comunicado às autoridades.

O que você publica

O que você escreve continua sendo seu. Ao publicar no fórum, ou ao tornar público um tema de cor ou um deck de flashcards, você autoriza que ele seja mostrado aos outros alunos dentro do OpENEM, com o seu nome de exibição. Você pode apagar os seus tópicos e respostas a qualquer momento, e ao excluir a conta tudo o que você publicou sai junto.

O conteúdo do app

• As questões e os temas de redação são das provas oficiais do INEP e são reproduzidos como estão.
• A classificação das questões por assunto e os comentários gerados por inteligência artificial podem ter erros. O gabarito é sempre o oficial.
• Os simulados não preveem a sua nota no ENEM.
• Recomendações, metas e cronograma são sugestões de estudo, não garantia de aprovação.

Software livre

O código do OpENEM é aberto, com licença AGPL-3.0, e está no GitHub. Estes termos tratam do uso desta instalação; o código em si segue a licença.

Disponibilidade e responsabilidade

O serviço é gratuito e oferecido como está. Fazemos o possível para mantê-lo no ar e correto, mas ele pode ficar fora do ar, mudar ou ser encerrado. Na medida permitida pela lei, não respondemos por resultados em provas nem por perdas causadas por falhas ou indisponibilidade. Se quiser guardar uma cópia do que fez, use Baixar meus dados em Perfil.

Mudanças nestes termos

A data no topo mostra a versão em vigor, e o cadastro guarda a versão que você aceitou. Mudanças relevantes serão avisadas antes de valer, [PLACEHOLDER: como o controlador avisa, por exemplo aviso no app ou e-mail].

Lei aplicável e contato

Estes termos seguem as leis do Brasil, entre elas o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/2025), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

• Contato: [PLACEHOLDER: e-mail de contato]
• Foro: [PLACEHOLDER: foro escolhido; para quem usa o serviço como consumidor, vale o do próprio domicílio]